TERMOS E CONDIÇÕES
Os termos e condições são um conjunto de regras que permite explicar de uma forma mais detalhada o funcionamento e a utilização da loja online da UHAU artesanato, assim como algumas informações relacionadas com as propriedades e as responsabilidades da empresa. Ao criar uma conta de utilizador na loja online UHAU artesanato, acorda com os termos de utilização e condições estabelecidos juntamente com a política de privacidade, de forma a garantir a confiança por parte do utilizador.
NOTA: É recomendado a leitura destes termos de utilização e condições para os visitantes e para os novos utilizadores registados, de forma a perceber o funcionamento dos serviços desta loja online assim como as responsabilidades e interesses da UHAU artesanato.
1. Informação geral
As condições presentes que estão relacionados com encomendas online e respetivos pagamentos são aplicáveis à relação entre a UHAU artesanato (designado de “UHAU artesanato”) e o utilizador (designados de “utilizador”).
A UHAU artesanato é uma entidade comercial situado na ilha da Madeira, Portugal.
2. Propriedade intelectual e industrial
Todo o tipo de materiais presentes neste website, as quais incluem fotografias, texto e imagens, são da propriedade intelectual da UHAU artesanato.
O conteúdo presente neste website, que são detidos exclusivamente pela UHAU artesanato, respeita as leis em vigor dos Direitos de Autor e Propriedade Industrial.
É expressamente proibido a cópia de conteúdo deste website por parte dos utilizadores.
O aviso de copyright encontra-se presente em todas as páginas deste website. (ver menu no fundo da página)
3. Responsabilidade
A UHAU artesanato não é responsável por qualquer tipo de incumprimentos, prejuízos, violação ou perdas causadas aos utilizadores do website.
A UHAU artesanato também não se responsabiliza pelos acontecimentos causas pela força maior que se encontram fora do nosso controlo, como causas naturais, restrições governamentais, greves nos transportes ou ataques terroristas.
Caso aconteça, a UHAU artesanato irá tomar medidas necessárias para dar as informações necessárias aos utilizadores para que possam tomar conhecimento relacionado com aa causas da força maior e as medidas a serem tomadas.
A UHAU também não é responsável pelos danos causados pelos equipamentos informáticos dos utilizadores, como ataques informáticos causados por malware ou vírus informáticos, avarias ou interrupções.
4. Política de Privacidade
Os dados pessoais dos utilizadores registados serão recolhidos e tratados com base na nossa Política de Privacidade.
A UHAU artesanato têm como obrigação de respeitar a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores enquanto navegam pelo website.
Será necessário obter os dados pessoais para efetuar o registo da conta de utilizador para poder usufruir de mais funcionalidades presentes no website.
Para mais informações relacionados com a utilização e manutenção dos dados pessoais dos utilizadores, consulte a Política de Privacidade aqui.
5. Acesso ao “Website”
O acesso ao website é gratuito para todos os utilizadores e visitantes.
6. Utilizadores
6.1. Registo de dados
Para poder efetuar compras online e aceder aos serviços destinados aos utilizadores registados da UHAU artesanato, será necessário a criação de uma conta na loja online, que consiste na solicitação dos seguintes dados:
- Primeiro nome do utilizador;
- Último nome do utilizador;
- Data de nascimento;
- Conta de correio eletrónico (e-mail, qualquer serviço é suportado);
- Palavra-passe e respetiva confirmação.
6.2. Utilizadores menores de idade
A utilização dos serviços desta loja online da UHAU artesanato é proibido para os utilizadores menores de 18 anos de idade.
6.3. Utilizadores visitantes
Os visitantes (utilizadores sem conta registada) apenas terão acesso à pesquisa e à consulta dos produtos disponíveis, assim como algumas informações básicas.
6.4. Utilizadores registados
Os utilizadores registados terão acesso ao seu carrinho de compras e poderão efetuar compras dos produtos disponíveis e efetuar o pagamento dos mesmos.
Também poderão consultar todos os registos das suas compras e pagamentos pendentes, assim como alterar os seus dados de utilizador e a sua conta de e-mail associada.
7. Produtos
7.1. Disponibilidade
Todos os produtos existentes na loja online só se encontram disponíveis para entrega e em stock único.
Caso aconteça alguma anormalidade durante o processo da encomenda dos produtos, o utilizador será notificado e com direito a reembolso.
7.2. Preços
Os preços dos produtos disponíveis na loja online são calculados com base na exclusividade e são apresentados em Euros (€).
A UHAU artesanato têm o direito de alterar os preços dos produtos sem divulgar nenhum aviso prévio, sendo que os mesmos não serão afetados quando os respetivos produtos forem encomendados.
7.3. Garantia
Todos os produtos da loja online incluem uma garantia de 1 mês após efetuado a compra dos mesmos.
8. Métodos de pagamento
8.1. Processo de compra
Para efetuar a compra dos nossos produtos disponíveis na loja online da UHAU artesanato, deve selecionar os produtos para adicionar ao seu carrinho de compras, onde serão disponibilizados os produtos selecionados juntamente o preço total acumulado.
Após verificar o carrinho de compras, serão pedidos os dados básicos dos utilizadores (nome, apelido) juntamente com os detalhes da sua residência local onde vão ser entregues os produtos (morada, cidade, região, código postal).
O método de pagamento disponível é por MBWAY, sendo que será pedido o respetivo número de telefone do utilizador para posterior consulta. A transação é feita através de uma transferência, pelo que deverá seguir as instruções na própria aplicação para concluir o pagamento. A inclusão do número de contribuinte na fatura (NIF) é opcional.
8.2. Processo de cancelamento da compra
Os utilizadores têm o direito de cancelar a compra dos seus produtos quando pretender.
O cancelamento da compra por parte do utilizador pode ser feito através da consulta dos dados da sua respetiva compra, onde terá a opção para cancelar.
Após efetuado a encomenda dos produtos, o utilizador terá no máximo 24 horas para efetuar o pagamento dos produtos. Caso contrário, a compra dos produtos será automaticamente cancelada e os produtos serão repostos para venda.
8.3. Processo de entrega de produtos / Envio
A entrega dos produtos será feito por encomenda através dos CTT, sendo que a UHAU artesanato será responsável pelas despesas de envio em Portugal.
9. Alterações nos termos de utilização e condições
A UHAU artesanato tem o direito de proceder à revisão e a respetiva alteração dos termos de utilização e condições a qualquer altura.
Caso algumas alterações forem feitas, os utilizadores serão informados sobre essas mesmas alterações nos termos e condições do website.
10. Legislação aplicável
Os termos de utilização serão sujeitos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa em vigor.